Proteção
7 direitos dos idosos garantidos por lei
A legislação brasileira prevê garantias específicas por meio do Estatuto do Idoso
Lei
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Patrimônio Cultural
Arroz de Polvo é reconhecido como patrimônio cultural imaterial de Vitória-ES
Câmara Municipal aprova por unanimidade projeto que valoriza a tradição gastronômica capixaba e reforça o prato como símbolo da identidade e do turismo da capital.
TRÂNSITO
O que diz a lei sobre motos que não precisam de CNH para pilotar?
Veja quais são, como funcionam e o que diz a lei
Economia
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
A questão foi decidida a partir de uma ação protocolada pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Mudanças
Nova CNH pode ficar até 80% mais barata com proposta do governo
A iniciativa busca reduzir esse valor em até 80%, especialmente para as categorias A e B, que incluem motocicletas e veículos de passeio.
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Licença
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Ecoturismo
Essa cidade tem custo de vida baixo, paz e cachoeiras em um só lugar
Ensaio Sensual