11 de Setembro
Como o 11 de Setembro transformou as leis e a segurança no Brasil
O ataque às torres gêmeas impactou não só a legislação americana, mas de todo o mundo. No Brasil, foi criada a lei antiterrorismo e novos protocolos de segurança áerea
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11 de Setembro
O ataque às torres gêmeas impactou não só a legislação americana, mas de todo o mundo. No Brasil, foi criada a lei antiterrorismo e novos protocolos de segurança áerea
Projeto de Lei
Texto estabelece que é proibido restringir a liberdade dos animais, assim como mantê-los em locais que ofereçam riscos à vida, sem dimensões adequadas ou que desrespeitem condições mínimas de bem-estar
TRÂNSITO
Veja quais são, como funcionam e o que diz a lei
Inusitado
Em 2023, Daniele Pereira Brandão Xavier tornou-se notícia ao registrar sua filha com um nome até então inédito no Brasil: Amayomi. Moradora de São Paulo, ela buscava uma forma única de expressar amor e originalidade, e a escolha de um nome exclusivo marcou não só o nascimento da menina, mas também um marco nos registros civis do país. O […]
Nova CTL
Ao longo dos anos, a legislação passou por diversas atualizações para se adaptar às mudanças sociais e econômicas.