Saiba quais são os tipos de pensão e compensações que podem ser pedidos na Justiça.

Medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça do estado e vai até 20 de março, considerando as altas temperaturas da estação.

Iniciativa vai premiar ações, projetos ou programas inovadores que estejam na vanguarda dos valores humanitários universais como a solidariedade.

O juiz da 3ª vara cível de Vitória Maurício Camatta, alvo da operação “follow the money” do Ministério Público Estadual, obteve vitória garantindo seu direito à convivência familiar. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que o direito constitucional do magistrado estava sendo violado com a ordem de não se comunicar com seus parentes: “defiro […]

O Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual apresentou reflexões, pesquisas e soluções para tornar o Judiciário Brasileiro mais eficiente.