
Caso Henry Borel
STF nega habeas corpus para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
Monique está presa desde 2023, acusada de participação no assassinato do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos.
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Caso Henry Borel
Monique está presa desde 2023, acusada de participação no assassinato do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos.
Medida protetiva
O filicídio paterno por vingança, crime no qual o pai mata o filho por vingança à mãe.
STF
Decisão do STF reforça jurisprudência sobre limitação de mandatos consecutivos e repercute em câmaras do Espírito Santo.
OAB-ES
Instabilidade no Processo Judicial Eletrônico dificulta o trabalho dos advogados e compromete a continuidade dos serviços jurisdicionais.
Trabalho escravo
Em 2024, órgão apresentou 167 denúncias e participou de 23 operações conjuntas em todo o Brasil.