Política nacional
Gilmar Mendes Critica Pautas-Bomba Do Congresso
Ministro do STF afirma que projetos sem indicação da fonte de custeio podem ser inconstitucionais e defende reação do governo contra medidas aprovadas no Congresso
Gilmar mendes
4 resultados
Ives Gandra da Silva Martins
A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Não há, entretanto, ferimento à soberania nacional de qualquer país.
Influenciadores investigados
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Ela não precisa responder perguntas que possam incriminá-la
STF
Ministro Gilmar Mendes afasta presidente da Câmara de Maringá-PR
Decisão do STF reforça jurisprudência sobre limitação de mandatos consecutivos e repercute em câmaras do Espírito Santo.
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