Internet e TV por assinatura podem ser suspensas temporariamente sem cobrança, desde que o consumidor cumpra as regras previstas pela Anatel

Agência marcou reunião extraordinária para sexta-feira (15); entenda o que motivou o adiamento e como o consumidor deve proceder com lotes afetados

A venda casada é prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Saiba o que caracteriza essa infração, exemplos comuns e como acionar o Procon.

As academias devem sempre deixar clara a forma de utilização dos equipamentos e eventuais lesões possíveis de serem causadas em caso de mau uso do aparelho

A Zona Azul, ou Área Azul, determinada para estacionamento rotativo pago de veículos nas áreas urbanas, tarifa as artérias públicas seletivamente ao não abranger todas as ruas do município. Essa forma discriminatória fere o princípio da igualdade, previsto no artigo 5 da Constituição Federal.  É verdade que os municípios têm competência para estabelecer regras relacionadas ao […]