Para votar, é preciso ter mais de 16 anos e estar com a situação regular na Justiça Eleitoral.

O Brasil atravessa uma das mais profundas crises institucionais de sua história recente. Nesse contexto, o Poder Judiciário passou a ocupar o centro das tensões. Cada vez mais, decisões e práticas colocam em xeque a liberdade de expressão, pilar essencial da democracia. Diante disso, o silêncio institucional tornou-se ensurdecedor. Ausência de protagonismo Historicamente, a Ordem […]

A eficiência impõe que o recurso público seja gerido com zelo, não pro domo sua, para interesses privados ou benefício pessoal.

Proposta de PEC reacende debate sobre limites constitucionais, responsabilidade legal e o uso político da liberdade de expressão no Brasil

Relatório da OEA cobra defesa da democracia e freios ao sigilo judicial no Brasil