Política Antimanicomial
ES é o 1º estado a concluir medida de política manicomial
Esses “lares” para onde essas pessoas serão encaminhadas possui um conjunto de critérios para que os pacientes possam seguir.
decisão judicial
8 resultados
Ives Gandra da Silva Martins
O Princípio da desigualdade e a decisão do STF sobre ramagem
Quero expor aos amigos leitores, apenas como professor universitário e advogado, aquilo que fiz a vida inteira: comentar a lei, como a vejo, com interpretações exclusivamente doutrinárias. Admito, evidentemente, que posso não estar certo, mas enquanto não me convencerem do contrário, continuarei com a interpretação que me parece mais adequada. Ocorre que o Constituinte – […]
Posicionamento
Em nota, Atacadão defende conduta e afirma garantir pausas a funcionários
Em nota enviada ao jornal Folha do ES, o Atacadão, por meio do Grupo Carrefour Brasil, declarou:
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STF