Texto aprovado pelos senadores reacende debate nacional sobre aborto legal e direitos de vítimas de violência sexual.

Governo eleva a classificação indicativa do YouTube para 16 anos no Brasil após identificar conteúdos sensíveis na plataforma. Medida faz parte do ECA Digital e busca orientar o uso por crianças e adolescentes, sem impor restrições de acesso.

Inscrições começam na segunda (13) e vão até 30 de abril; objetivo é oferecer lar temporário a crianças em situação de vulnerabilidade

Estatuto Digital amplia proteção de menores em redes sociais, jogos e plataformas on-line e aumenta responsabilidade de pais e empresas.

Novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente impõe verificação de idade mais rígida e impacta redes sociais e mercado de games.