A eficiência impõe que o recurso público seja gerido com zelo, não pro domo sua, para interesses privados ou benefício pessoal.

Proposta de PEC reacende debate sobre limites constitucionais, responsabilidade legal e o uso político da liberdade de expressão no Brasil

“A ausência prolongada de líderes parlamentares compromete a representatividade e desafia princípios constitucionais e éticos do Congresso Nacional.”

Artigo analisa a condução do julgamento da Ação Penal 2668 e os impactos da interpretação do Supremo Tribunal Federal

Ele é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores imobiliários