Jurista analisa o protagonismo do Supremo Tribunal Federal e alerta para os impactos da interferência entre os Poderes na democracia brasileira.

A recorrência de crimes hediondos no Brasil, como o brutal assassinato da menina Emanuelly Victória Souza, de seis anos, estuprada e morta, em Campo Grande, reacende um debate que muitos preferem evitar: a necessidade de penas mais severas, como a prisão perpétua, e até mesmo a pena de morte.  Enquanto opositores se agarram a argumentos jurídicos e […]

A eficiência impõe que o recurso público seja gerido com zelo, não pro domo sua, para interesses privados ou benefício pessoal.

Proposta de PEC reacende debate sobre limites constitucionais, responsabilidade legal e o uso político da liberdade de expressão no Brasil

“A ausência prolongada de líderes parlamentares compromete a representatividade e desafia princípios constitucionais e éticos do Congresso Nacional.”