Discussão por vaga de estacionamento termina em caso de injúria no Centro de Colatina
Discussão por vaga em frente a academia termina em caso de injúria registrado pela Polícia Militar
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Discussão por vaga em frente a academia termina em caso de injúria registrado pela Polícia Militar
Flagra
A legislação brasileira trata a prática de atos obscenos em público como crime, conforme previsto no artigo 233 do Código Penal. A pena prevista é prisão de três meses a um ano, ou multa
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos
Violência sexual
De autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 419/2023 também proíbe a redução do prazo de prescrição do crime de estupro
Direitos Humanos
Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024