Discussão por vaga de estacionamento termina em caso de injúria no Centro de Colatina
Discussão por vaga em frente a academia termina em caso de injúria registrado pela Polícia Militar
Código Penal
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Flagra
Casal é flagrado fazendo sexo na Beira Mar e é abordado por PMs
A legislação brasileira trata a prática de atos obscenos em público como crime, conforme previsto no artigo 233 do Código Penal. A pena prevista é prisão de três meses a um ano, ou multa
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Sancionada lei que proíbe redução de pena para crimes sexuais contra mulheres
Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos
Violência sexual
Senado aprova lei que proíbe redução de pena por idade de estupradores
De autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 419/2023 também proíbe a redução do prazo de prescrição do crime de estupro
Direitos Humanos
Mulheres pressionam Corte equatoriana para descriminalizar aborto
Manifestantes pedem apreciação de ação apresentada em 2024
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Dudu e Saory fazem sexo debaixo do edredom na Fazenda 17. Veja vídeo:
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