Legislação.
Nova Lei endurece penas para furto de celular e golpes virtuais; entenda o que muda
Celular e golpes: veja o que muda com o rigor da nova lei
Código Penal
8 resultados
FLAGRANTE
Homem é preso após tentar subornar examinadores durante prova de CNH
Suspeito teria oferecido dinheiro a avaliadores para garantir aprovação no exame prático.
Polícia
Ato sexual em carro de aplicativo termina em briga
O caso evoluiu para briga e foi registrado na delegacia, com apuração sobre possível crime de ato obsceno.
Discussão por vaga de estacionamento termina em caso de injúria no Centro de Colatina
Discussão por vaga em frente a academia termina em caso de injúria registrado pela Polícia Militar
Flagra
Casal é flagrado fazendo sexo na Beira Mar e é abordado por PMs
A legislação brasileira trata a prática de atos obscenos em público como crime, conforme previsto no artigo 233 do Código Penal. A pena prevista é prisão de três meses a um ano, ou multa
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Trabalhador morre após ser atropelado por retroescavadeira em pedreira no ES
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