Na contramão do endurecimento das políticas migratórias em diversos países da Europa, a Espanha anunciou, nesta terça-feira (14/4), um amplo plano de regularização de imigrantes em situação irregular. Segundo o primeiro-ministro Pedro Sánchez, a medida pode beneficiar quase meio milhão de pessoas.

Anúncio e justificativa do governo

Sánchez informou que o Conselho de Ministros aprovou um decreto que inicia um processo extraordinário de regularização. Além disso, ele destacou que a iniciativa reconhece a realidade de milhares de imigrantes que já vivem no país.

Em publicação nas redes sociais, o premiê afirmou que a medida representa, прежде de tudo, um ato de normalização. Nesse sentido, ele ressaltou que a política também responde ao envelhecimento da população e à necessidade de manter a economia ativa.

Impacto econômico e social

O governo avalia que a regularização pode fortalecer a economia espanhola. Isso ocorre porque o país ocupa posição de destaque na zona do euro e enfrenta desafios relacionados à força de trabalho.

Ao mesmo tempo, Sánchez reconheceu que a migração traz desafios. No entanto, ele defendeu que o tema deve ser tratado com responsabilidade. Dessa forma, a integração dos imigrantes pode gerar prosperidade compartilhada.

Estratégia para implementação

Para viabilizar o plano, o governo decidiu adotar um decreto real, mecanismo previsto na Constituição espanhola. Assim, consegue implementar a medida sem votação no Parlamento.

Essa escolha ocorreu porque o Executivo não possui maioria legislativa. Ainda assim, a proposta ganhou apoio de mais de 600 mil pessoas e cerca de 900 associações.

Quem pode ser beneficiado

O governo definiu que poderão participar do processo imigrantes que comprovem residência na Espanha até 31 de dezembro de 2025. Além disso, requerentes de asilo sem antecedentes penais também poderão se inscrever.

O processo começa de forma online e, em seguida, passa para etapas presenciais. A conclusão deve ocorrer até o final de junho.

Contexto migratório europeu

Por fim, a Espanha se destaca como um dos principais pontos de entrada de imigrantes na Europa, ao lado da Itália e da Grécia. Portanto, a medida reforça uma abordagem diferente em relação a outros países do continente, que adotam políticas mais restritivas.