Nesta segunda-feira, dia 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante, data que foi instituída em 1927. A celebração ocorre na mesma data que o Dia do Advogado. Apesar da importância destas comemorações, 11 de agosto não é considerado feriado nacional.

Qual é a origem do Dia do Estudante?

No dia 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I, então imperador do Brasil, autorizou a criação dos dois primeiros cursos de ensino superior no país, nas áreas de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais. Os cursos foram inaugurados em Olinda, em Pernambuco, e no Largo São Francisco, em São Paulo. Cem anos depois, em 1927, o advogado Celso Gand Ley, que estava em um evento de homenagens ao Dia do Advogado, que é comemorado na mesma data, sugeriu que fosse instituído o Dia do Estudante, já que o início dos cursos de direito foi também o início da educação superior no país.

Dez anos depois, em 1937, quando foi criada a UNE (União Nacional dos Estudantes), durante o governo Getúlio Vargas, a data ganhou um reforço da instituição e é celebrada até os dias atuais.

Qual é o próximo feriado nacional do ano?

O próximo feriado nacional de 2025 será a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro.

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.

Os empregados que trabalham no ponto facultativo ganham folga ou salário em dobro?

Os benefícios como folgas e salário em dobro só são concedidos para servidores públicos em datas de ponto facultativo. Para trabalhadores do setor privado, os empregadores não têm obrigação de conceder a remuneração dobrada ou folgas compensatórias em outras datas.

Próximos feriados nacionais de 2025:

Setembro

7 de setembro, domingo – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

12 de outubro, domingo – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, terça-feira – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

2 de novembro, domingo – Finados (feriado nacional)
15 de novembro, sábado – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro, quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

24 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
25 de dezembro, quinta-feira – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

FONTE: VEJA .ABRIL