O Senado Federal aprovou um projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil. A proposta aumenta o tempo que os pais poderão se afastar do trabalho após o nascimento ou adoção de um filho. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República.

Atualmente, trabalhadores com carteira assinada têm direito a cinco dias de licença-paternidade. Com a nova proposta, o Congresso Nacional cria um mecanismo para ampliar esse período de maneira progressiva nos próximos anos.

Parlamentares defendem que a mudança fortalece o vínculo entre pais e filhos logo nos primeiros dias de vida da criança. Além disso, a ampliação incentiva uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.

Ampliação da licença-paternidade

O projeto estabelece um aumento gradual no tempo da licença-paternidade. Assim, o prazo concedido aos pais crescerá progressivamente até superar o período atual previsto na legislação.

O texto também garante o mesmo direito para casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, assegurando igualdade de tratamento aos pais adotivos.

Além disso, parlamentares afirmam que a proposta aproxima o Brasil de políticas adotadas em diversos países que incentivam a participação ativa dos pais no cuidado com os filhos.

Projeto segue para sanção

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise do presidente da República, que decidirá sobre a sanção da proposta.

Se o governo confirmar a sanção, a nova regra passará a integrar a legislação trabalhista brasileira. A expectativa é que a mudança aumente a presença dos pais nos primeiros dias de vida das crianças e fortaleça o apoio às famílias.