O Brasil atravessa uma das mais profundas crises institucionais de sua história recente. Nesse contexto, o Poder Judiciário passou a ocupar o centro das tensões. Cada vez mais, decisões e práticas colocam em xeque a liberdade de expressão, pilar essencial da democracia.
Diante disso, o silêncio institucional tornou-se ensurdecedor.
Ausência de protagonismo
Historicamente, a Ordem dos Advogados do Brasil sempre foi referência na defesa das liberdades públicas. Entretanto, no momento em que o debate exige coragem e clareza, a entidade falha em exercer protagonismo.
Em vez de liderar, hesita. Em vez de se posicionar, recua.
Omissão que se institucionaliza
O quadro se agrava quando a omissão deixa de ser episódica e passa a ser estrutural. Em seccionais como a do Espírito Santo, não existe sequer uma Comissão de Liberdade de Expressão.
Portanto, não se trata de um detalhe administrativo. Trata-se de uma escolha política.
Silêncio que não é neutro
Além disso, o silêncio da OAB não pode ser interpretado como neutralidade. Quando uma instituição com seu peso histórico se cala, o efeito prático é o da concordância tácita.
Assim, a omissão contribui para a naturalização de excessos e enfraquece garantias que pertencem à sociedade, não ao Estado.
Fragmentação interna
Ao mesmo tempo, essa postura expõe um fracionamento interno preocupante. Uma entidade de classe que evita o enfrentamento público perde coesão, autoridade moral e relevância institucional.
Consequentemente, deixa de cumprir sua função agregadora e representativa.
Tradição abandonada
Vale lembrar que a OAB nunca foi construída para a comodidade. Ao contrário, sua história se consolidou no conflito, na resistência e na defesa intransigente das liberdades fundamentais.
Quando se omite, portanto, abdica do papel que a legitimou ao longo do tempo.
Um alerta democrático
Por fim, em um país onde a liberdade de expressão volta a ser relativizada, o silêncio da Ordem não pode ser tratado como prudência.
É, na verdade, um sinal de alerta. Porque, neste momento histórico, calar não é neutralidade. É, inevitavelmente, uma forma de escolher um lado.
