Uma nova proposta do Ministério dos Transportes tem como objetivo tornar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível para os brasileiros. Atualmente, menos da metade da população possui habilitação, principalmente devido ao elevado custo do processo, que ultrapassa R$ 3 mil. Para muitos, essa quantia é uma barreira significativa. A iniciativa busca reduzir esse valor em até 80%, especialmente para as categorias A e B, que incluem motocicletas e veículos de passeio.

A proposta introduz mudanças significativas, como a possibilidade de iniciar o processo pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Isso elimina a necessidade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs) para as aulas teóricas, oferecendo a opção de estudar a distância ou pelo conteúdo digital disponibilizado pela Senatran.

A flexibilização também se estende às aulas práticas, ao remover a exigência de uma carga horária mínima, permitindo que os candidatos escolham entre um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado.

Como o novo modelo beneficiará os motoristas?

A flexibilização no processo de formação visa não só facilitar o acesso à habilitação, mas também estimular a concorrência e reduzir custos, o que deve ampliar significativamente o número de condutores habilitados no Brasil.

Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros têm idade legal para dirigir, mas muitos são impedidos pelo custo elevado e complexidade do processo atual. Com a nova estrutura, espera-se uma adesão mais ampla e democratizada à CNH, especialmente entre pessoas de menor renda.

Quais as implicações para os Centros de Formação de Condutores?

Os CFCs continuarão a desempenhar um papel importante, embora a obrigatoriedade de carga horária mínima para aulas práticas tenha sido removida. Em contrapartida, os CFCs poderão expandir suas ofertas, com cursos em modalidade de Ensino a Distância (EAD), visando atender a uma demanda variada e personalizada dos alunos.

Dessa forma, preserva-se a importância dos CFCs como facilitadores de educação de trânsito, oferecendo serviços complementares que podem atrair quem busca uma formação mais tradicional ou aprofundada.

O que muda para as categorias C, D e E?

Para as categorias C, D e E, que abrangem veículos de carga, transporte de passageiros e veículos articulados, respectivamente, a proposta também busca simplificar o processo.

Permite que as certificações sejam realizadas não apenas pelos CFCs, mas por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo menos burocrático e mais rápido. A facilitação dessa formação deve alinhar aspectos econômicos e de segurança, promovendo um trânsito mais organizado.

Como o projeto contribuirá para a segurança no trânsito?

A ampliação do número de condutores habilitados e formalmente treinados é uma das expectativas do projeto para melhorar a segurança no trânsito. A proposta visa reduzir a condução informal e fortalecer a fiscalização, garantindo que, independentemente do método de aprendizado, os motoristas passem nos exames teóricos e práticos obrigatórios. Isso assegura que todos possuam as competências necessárias para dirigir com segurança, sem comprometer a qualidade do processo educativo.

Em resumo, a proposta do Ministério dos Transportes de tornar a CNH mais acessível não apenas atende a uma necessidade prática de democratização do acesso à condução, mas também se alinha às práticas internacionais de flexibilização e autonomia dos cidadãos. Ao modernizar o processo de formação de motoristas, espera-se que mais brasileiros possam dirigir legalmente e com confiança, contribuindo para um trânsito mais seguro e eficiente.

FONTE: BRASIL PERFIL