Cerca de 20 mil consumidores do Espírito Santo poderão ter o nome retirado dos cadastros de inadimplência sem precisar quitar a dívida de imediato. A medida faz parte da nova etapa do programa federal Desenrola Brasil, conhecido também como “Desenrola 2.0”.

Em todo o País, o governo federal estima beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. A proposta obriga bancos e instituições financeiras participantes a retirarem dos birôs de crédito os registros de débitos de até R$ 100 em até 30 dias.

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Apesar disso, a dívida continuará existindo. Ou seja, o consumidor deixará de ficar negativado, porém ainda precisará negociar ou quitar o valor devido posteriormente.

Segundo o Ministério da Fazenda, a exclusão do nome dos cadastros será permanente para dívidas dentro desse limite.

Como funciona para dívidas maiores

As regras mudam para dívidas acima de R$ 100. Nesses casos, o consumidor só terá o nome retirado dos órgãos de proteção ao crédito após pagar a primeira parcela do acordo renegociado.

Além disso, após formalizar a renegociação, o cliente terá até 35 dias para quitar a primeira parcela.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) explicou que os registros dessas dívidas estão espalhados em sistemas internos das instituições financeiras e também nos birôs de crédito, sem uma base única nacional.

Ainda segundo a entidade, cada banco precisará adaptar sistemas e processos internos para cumprir as novas exigências do programa.

Descontos podem chegar a 90%

O Desenrola Brasil oferece descontos que variam conforme o tipo da dívida e o tempo de inadimplência.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os abatimentos podem alcançar:

• Até 90% para cartão de crédito rotativo e cheque especial;
• Entre 30% e 80% para Crédito Direto ao Consumidor (CDC);
• Média geral de descontos em torno de 65%.

Depois da renegociação, os débitos poderão ser parcelados em até quatro anos, com juros de até 1,99% ao mês.

Quem pode participar

O programa atende brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, atualmente em R$ 8.105.

Cada consumidor poderá renegociar até R$ 15 mil por instituição financeira, já considerando os descontos aplicados.

Além disso, as instituições financeiras participantes deverão cumprir outras exigências do governo federal, como:

• Destinar 1% do valor renegociado para ações de educação financeira;
• Bloquear o uso de cartão de crédito, Pix parcelado e crédito parcelado em casas de apostas durante 12 meses para quem aderir ao programa.

Empreendedor busca limpar o nome

Um empreendedor de 37 anos contou que pretende aproveitar as novas condições do programa para renegociar uma dívida de cartão de crédito.

Segundo ele, um débito inicial de R$ 1.300 cresceu para cerca de R$ 5 mil após mais de três anos de juros acumulados.

Dono de carrinhos de batata chips e fornecedor de festas e eventos, ele afirmou que precisa recuperar o acesso ao crédito para voltar a investir no próprio negócio.

O que muda na prática

Mesmo sem pagamento imediato, consumidores com dívidas de até R$ 100 poderão deixar de aparecer como inadimplentes nos sistemas de consulta de crédito.

No entanto, especialistas alertam que o débito continua ativo e pode ser cobrado posteriormente pelas instituições financeiras.