Os bancos têm até esta terça-feira (12) para transferir ao governo valores esquecidos por clientes em contas bancárias. A medida faz parte da regulamentação do programa Desenrola 2.0, voltado à renegociação de dívidas.

Segundo dados do Banco Central, ainda existem R$ 10,55 bilhões esquecidos nas instituições financeiras. Desse total, R$ 8,15 bilhões pertencem a pessoas físicas, enquanto R$ 2,4 bilhões estão vinculados a empresas.

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Recursos vão ajudar renegociação de dívidas

O governo federal pretende utilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos para fortalecer o Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que dará suporte financeiro ao Desenrola 2.0.

Na prática, o fundo funcionará como garantia para os bancos em casos de inadimplência durante as renegociações de crédito.

Além disso, o Ministério da Fazenda informou que 10% do valor transferido permanecerá reservado para atender possíveis pedidos de resgate feitos pelos correntistas.

Clientes ainda poderão recuperar valores

Apesar da transferência dos recursos, os clientes ainda terão oportunidade de recuperar o dinheiro esquecido.

De acordo com a portaria publicada pelo governo federal, o Ministério da Fazenda lançará um edital de chamamento público no Diário Oficial da União.

Após a publicação, correntistas terão prazo de 30 dias para contestar a transferência e solicitar a devolução dos valores.

Além disso, o sistema permitirá consultas individualizadas com informações sobre instituição financeira, agência, conta e montante transferido.

Devolução terá correção monetária

Caso o correntista apresente contestação dentro do prazo, o fundo devolverá os recursos ao banco responsável. Em seguida, a instituição financeira terá até 15 dias úteis para repassar o dinheiro ao cliente.

Segundo o governo, os valores devolvidos terão correção pelo IPCA-15.

Entretanto, após o encerramento do prazo de contestação, os recursos não reclamados passarão definitivamente para o patrimônio do FGO.

Banco Central aponta bilhões esquecidos

O levantamento mais recente do Banco Central aponta que cerca de 47 milhões de pessoas físicas ainda possuem dinheiro esquecido em instituições financeiras.

Além disso, mais de 5 milhões de empresas também mantêm valores sem resgate.

O governo argumenta que a utilização dos recursos ajudará famílias endividadas e ampliará o alcance do Desenrola 2.0.