Feriado de Tiradentes pode render folga prolongada; confira os direitos do trabalhador

Feriado de Tiradentes pode render descanso prolongado para trabalhadores; veja regras de folga e pagamento.

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- Foto: Depositphotos

O feriado nacional de Tiradentes, celebrado na próxima terça-feira (21), pode garantir descanso prolongado para muitos trabalhadores. Isso porque algumas empresas e sindicatos costumam liberar a segunda-feira (20), formando um recesso de até quatro dias.

No entanto, a chamada “emenda de feriado” não é obrigatória. A decisão depende de cada empresa ou do que estiver previsto em convenções e acordos coletivos de trabalho.

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Empresa é obrigada a liberar a segunda-feira?

Não. A segunda-feira (20) é dia útil normal. Portanto, a empresa pode optar por manter o expediente normalmente ou conceder a folga aos funcionários.

Caso decida liberar o dia, o empregador também pode definir se haverá compensação das horas posteriormente. Essa reposição pode ocorrer por meio de banco de horas ou com jornada ampliada em outros dias.

Quem trabalhar no feriado tem quais direitos?

Os profissionais convocados para trabalhar no feriado de Tiradentes têm direito a uma das seguintes compensações:

  • pagamento em dobro pelas horas trabalhadas;
  • folga compensatória em outra data.

Além disso, categorias com regras específicas devem seguir o que determina a convenção coletiva.

Escala 12×36 tem regra diferente

Para trabalhadores que atuam no regime 12×36, a situação muda. Nesse modelo, a remuneração já considera os feriados e o descanso semanal remunerado. Por isso, normalmente não há pagamento extra apenas por cair em feriado.

Quem pode ser chamado para trabalhar no feriado?

Alguns setores costumam funcionar normalmente, mesmo em datas comemorativas. Entre eles estão:

  • indústria;
  • comércio e varejo;
  • transporte;
  • comunicação e publicidade;
  • serviços funerários;
  • agricultura, pecuária e mineração;
  • saúde e assistência social;
  • atividades financeiras;
  • segurança privada;
  • telemarketing;
  • lotéricas;
  • construção civil.

E os trabalhadores autônomos?

No caso dos autônomos, não existe obrigação de parar ou trabalhar no feriado. Como não há vínculo empregatício, cada profissional decide se irá atender normalmente ou não.

O que fazer se a empresa não compensar?

Se o trabalhador atuar no feriado e não receber pagamento em dobro nem folga compensatória, pode procurar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para denunciar a situação.

Caso a irregularidade seja confirmada em fiscalização, a empresa poderá ser penalizada.

Próximos feriados nacionais em 2026

Depois de Tiradentes, os próximos feriados nacionais previstos são:

  • 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalhador
  • 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (segunda-feira): Finados
  • 20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra
  • 25 de dezembro (sexta-feira): Natal