O Espírito Santo passou a ter um retrato mais detalhado sobre a população em situação de rua. O levantamento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e reuniu informações dos 78 municípios capixabas.

A pesquisa integra ações ligadas à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976, acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o objetivo é fortalecer políticas públicas e ampliar o atendimento às pessoas em vulnerabilidade social.

Para realizar o estudo, o MPES criou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO). Em seguida, equipes enviaram questionários às prefeituras entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2024.

ES tem quase 7 mil pessoas em situação de rua

O relatório revelou um dado preocupante: o Espírito Santo possui pelo menos 6.927 pessoas em situação de rua, entre adultos, crianças e adolescentes. Além disso, a maior concentração está na Grande Vitória.

Segundo o levantamento, Vitória lidera o ranking estadual com 1.226 pessoas em situação de rua. Logo depois aparecem Vila Velha, com 1.079 registros, Guarapari, com 948, e Serra, com 942.

Por outro lado, 24 municípios declararam não possuir população em situação de rua.

O estudo também identificou 179 crianças e adolescentes vivendo nas ruas no Espírito Santo. Desse total, 135 casos foram registrados somente na Serra.

Cachoeiro aparece no levantamento sem destaque em números

O relatório não aponta Cachoeiro de Itapemirim entre as cidades com maior número de pessoas em situação de rua. Mesmo assim, o estudo mostra que municípios capixabas ainda enfrentam desafios no acolhimento, na assistência social e no atendimento especializado dessa população.

O levantamento destaca que poucos municípios capixabas possuem serviços especializados, como Centro POP e equipes exclusivas de abordagem social.

Falta de vagas em abrigos preocupa

Apesar do número elevado de pessoas em vulnerabilidade social, o levantamento mostra que o Estado possui apenas 639 vagas de acolhimento institucional.

Na prática, isso significa que menos de 10% da população em situação de rua consegue acesso a abrigo para passar a noite. Além disso, 68 municípios informaram não possuir vagas em serviços de acolhimento.

Segundo o relatório, muitos municípios ainda não contam com estruturas como abrigo, casa de passagem ou equipes especializadas para atendimento desse público.

Alimentação ainda é insuficiente em parte das cidades

O estudo também analisou o acesso à alimentação. De acordo com os dados, 58% dos municípios informaram oferecer algum tipo de alimentação para pessoas em situação de rua.

Ainda assim, 40% das cidades que possuem essa população consideram a oferta insuficiente. Além disso, o relatório aponta que muitos municípios dependem do CREAS e de organizações sociais para garantir refeições.

Outro dado que chama atenção é a baixa presença de equipamentos especializados. Atualmente, apenas sete municípios capixabas possuem Centro POP, serviço voltado ao atendimento da população em situação de rua.

Municípios ainda enfrentam dificuldades

O levantamento também identificou os principais desafios enfrentados pelas cidades capixabas. Entre eles estão:

• falta de abrigos;
• ausência de equipes especializadas;
• dificuldade no atendimento em saúde mental;
• preconceito contra pessoas em situação de rua;
• insuficiência de políticas habitacionais;
• ausência de programas de emprego e qualificação profissional.

Além disso, apenas oito municípios informaram possuir política ou plano municipal específico para atendimento dessa população.

Dados devem ajudar na criação de políticas públicas

Segundo o MPES, o levantamento servirá como base para ampliar ações de acolhimento, assistência social, alimentação e saúde pública. Dessa maneira, o estudo deve auxiliar na criação de políticas mais eficientes em todo o Espírito Santo.

Ao mesmo tempo, o relatório também ajuda órgãos públicos a entenderem melhor a realidade de cada município capixaba. Com isso, o trabalho entre instituições poderá acontecer de forma mais integrada.

O MPES disponibilizou um relatório completo e um painel público com os dados sobre a população em situação de rua no Espírito Santo.

Para maiores informações, acesse o Relatório do Questionário abaixo:
Levantamento-sobre-Populacao-em-Situacao-de-Rua-no-Espirito-Santo

Fonte: MPES