Eleições de 2026: regras, prazos e quem pode votar

Para votar, é preciso ter mais de 16 anos e estar com a situação regular na Justiça Eleitoral.

Foto: Tribunal Reginal Eleitoral do PR -

As eleições gerais de 2026 acontecem no dia 4 de outubro e devem mobilizar cerca de 150 milhões de brasileiros. Além disso, na mesma data, o eleitorado escolhe deputados estaduais, federais e distritais, senadores, governadores e o presidente da República. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, a legislação estabelece exceções para alguns grupos de eleitores.

Para participar das eleições de 2026, o cidadão precisa ter 16 anos ou mais e manter a situação regular na Justiça Eleitoral. Além disso, o prazo para tirar o título, regularizar pendências ou transferir o domicílio eleitoral termina em 6 de maio.

O voto é facultativo para analfabetos, pessoas com mais de 70 anos e jovens entre 16 e 17 anos. Ainda assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que brasileiros que vivem no exterior também devem votar nas eleições gerais.

No dia da votação, o eleitor deve comparecer à seção eleitoral com um documento oficial com foto. Embora o título de eleitor não seja obrigatório, a Justiça Eleitoral recomenda levá-lo. Dessa forma, a identificação da seção ocorre mais rapidamente. Além disso, o eleitor pode apresentar o documento impresso ou utilizar o aplicativo e-Título.

Caso não compareça às urnas, o eleitor precisa justificar a ausência. Para isso, pode usar o aplicativo e-Título, o sistema Justifica ou o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral nos cartórios eleitorais.

Depois da eleição, o cidadão também pode justificar a falta. Nesse caso, deve apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência, como atestado médico ou comprovantes de viagem.

Se houver pendências, o eleitor deve regularizar a situação pela internet. Nesse processo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado correspondente analisa as informações.

Entre os documentos exigidos, estão:

Após a análise, o eleitor pode acompanhar o andamento do pedido pelo sistema Título Net. Por fim, o prazo final para regularização também termina em 6 de maio.