A Defensoria Pública da União (DPU) acionou as polícias Federal e Civil para investigar suspeitas de crime ambiental na Comunidade Quilombola Angelim 3, em Conceição da Barra, no Norte do Espírito Santo. O pedido ocorreu após moradores denunciarem a mortandade de peixes e camarões no Rio Angelim.

Nos últimos dias, comunidades quilombolas divulgaram nas redes sociais imagens que mostram grande quantidade de animais mortos no rio. Moradores suspeitam que a contaminação tenha relação com vinhaça de cana-de-açúcar liberada por uma empresa instalada na região.

Além disso, moradores interditaram um trecho da BR-101 nesta sexta-feira (15) para cobrar investigação e responsabilização pelo caso.

Defensoria cobra rapidez na coleta de provas

Segundo a DPU, as autoridades precisam agir rapidamente para preservar provas e identificar possíveis responsáveis pela contaminação ambiental.

“A DPU argumenta pela urgência da atuação das polícias, uma vez que é necessária a coleta imediata de amostras antes que as substâncias contaminantes sejam dispersadas, os peixes mortos entrem em decomposição e o atraso comprometa a responsabilização de eventuais culpados”, informou o órgão.

A Defensoria também alertou que o caso pode configurar crime ambiental. Conforme o órgão, a vinhaça reduz drasticamente o oxigênio dissolvido na água e compromete a sobrevivência dos animais aquáticos.

Além disso, a DPU ressaltou que uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) proíbe o descarte irregular da substância.

Quilombolas denunciam racismo ambiental

O defensor regional de Direitos Humanos no Espírito Santo, Pablo Farias, afirmou que as comunidades quilombolas denunciam problemas semelhantes há anos.

“É mais um capítulo de uma história que as comunidades quilombolas do Sapê do Norte vêm denunciando há muito tempo”, declarou.

Segundo ele, os moradores classificam a situação como racismo ambiental porque o problema atinge populações negras e vulneráveis que dependem diretamente do rio.

“Elas costumam classificar isso como racismo ambiental, e com razão, porque envolve populações negras, vulneráveis, que dependem do rio para comer, pescar e viver”, afirmou.

O defensor também destacou que o Rio Angelim representa sobrevivência para dezenas de famílias da região.

“As comunidades quilombolas sistematicamente veem esse patrimônio ser destruído sem que ninguém responda por isso. O Rio Angelim não é apenas água; é o mínimo de sobrevivência dessas famílias”, acrescentou.

PF deve assumir investigação

A DPU informou que a Polícia Federal deve conduzir a investigação porque a comunidade quilombola ocupa terras da União.

Mesmo assim, devido à necessidade urgente de preservar provas, o órgão também pediu apoio da Polícia Civil do Espírito Santo.

Além disso, a Defensoria solicitou que as duas instituições apresentem, em até cinco dias úteis, quais providências irão adotar.

Iema monitora avanço da contaminação

O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) informou nesta sexta-feira (15) que continua monitorando os impactos ambientais provocados pelo derramamento da substância no córrego.

Segundo o instituto, as equipes priorizaram inicialmente a avaliação dos danos ambientais e determinaram que a empresa responsável executasse medidas emergenciais de remediação.

Além disso, técnicos acompanham as condições da água para verificar se a contaminação pode alcançar o Rio Itaúnas e o Parque Estadual de Itaúnas.

Até o momento, o Iema não identificou sinais de contaminação nos pontos monitorados.

“Nesta sexta-feira (15), a equipe segue percorrendo a extensão do córrego e do Rio Itaúnas, para verificar possíveis impactos ambientais, e está fiscalizando os trabalhos de remediação realizados pela empresa”, informou o órgão.