O deputado estadual Wellington Callegari (DC-ES) lançou um alerta contra o chamado “Projeto de Lei da Dosimetria”, classificando-o como uma manobra do sistema político para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso e inelegível, além de bloquear o avanço do Projeto de Lei da Anistia ampla para os presos do 8 de janeiro.

Segundo Callegari, políticos como Michel Temer, Aécio Neves e Paulinho da Força formariam uma espécie de “trindade do sistema”, articulando estratégias jurídicas e políticas para garantir a manutenção das punições mais severas contra Bolsonaro e parte da cúpula de seu governo.

O parlamentar afirma que a ofensiva se baseia no princípio da proporcionalidade, recalculando as condenações do episódio de 8 de janeiro por meio da dosimetria das penas. Para ele, trata-se de uma tentativa de criar um “jeitinho penal”, usando o medo e a vulnerabilidade dos presos como instrumentos de barganha:
“O que estamos vendo é uma manobra para perpetuar o controle de um sistema que não aceita a vontade popular. Em vez de buscar justiça verdadeira, querem utilizar a lei como ferramenta de perseguição política.”

Callegari classificou a articulação como mais um capítulo de um “verdadeiro golpe” contra a democracia e a Constituição Federal, alertando que a medida atinge não só Bolsonaro ou os presos do 8 de janeiro, mas o direito de toda a sociedade a um sistema judicial imparcial:
“Não é apenas contra Bolsonaro ou contra os presos do 8 de janeiro. É contra o direito de toda a sociedade de viver em um país onde as leis valham para todos, e não apenas para servir aos interesses de um grupo que quer aparelhar as instituições contra a direita brasileira.”

O deputado reforçou que o Projeto de Lei da Anistia, com pedido de urgência aprovado no Congresso, precisa ser pautado para restabelecer a justiça e encerrar o ciclo de perseguição:
“Hugo Motta tem a obrigação de pautar a PL da Anistia, é um dever democrático. Este país já anistiou sequestradores, ladrões e assassinos. Impedir a anistia significa prolongar a tensão política e o sofrimento de milhares de patriotas e suas famílias.”

Atualmente, o PL da Dosimetria busca apenas revisar e ajustar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, tornando-as mais “proporcionais”, mas exclui expressamente Bolsonaro e outros integrantes de seu governo condenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado.