Por Ives Granda da Silva Martins
A Constituição e a liberdade
Por Ives Granda da Silva Martins
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Por Ives Granda da Silva Martins
Por Ives Granda da Silva Martins
Justiça
Henrique Otávio Oliveira Velozo é acusado de matar o lutador Leandro Lo (foto); o TJM-SP classificou as atitudes do agora ex-tenente como "desonrosas" e "incompatíveis" com o cargo.
Votação unanime
Eleita à unanimidade, Janete comandará o Tribunal de Justiça do Espírito Santo no biênio 2026/2027 e reforça compromisso com transparência, diálogo e dedicação à sociedade capixaba.
Processo
Ação busca reparação por violência sofrida durante o episódio que resultou na morte de 111 detentos em 1992; após prescrição de caso semelhante, defesa vai alegar que seu cliente passou por situação de tortura.
Proteção
A legislação brasileira prevê garantias específicas por meio do Estatuto do Idoso