
Indenização
Trabalhadores rurais recebem R$ 2 milhões após sofrerem chicotadas
Pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão
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Indenização
Pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão
Pensão alimentícia
Saiba quais são os tipos de pensão e compensações que podem ser pedidos na Justiça.
Justiça autoriza
Uma decisão judicial histórica em Vitória, permitiu que uma família registrasse os nomes de três pais e uma mãe na certidão de nascimento de um menino de 10 anos. O caso é inédito no Brasil e foi considerado uma vitória para o reconhecimento da diversidade e das diferentes configurações familiares.
TJES
Medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça do estado e vai até 20 de março, considerando as altas temperaturas da estação.
Multa
Homem que vive na ilha já foi proibido pela Justiça de impedir o acesso livre, a circulação e o uso da praia por banhistas.