Aborto
Justiça determina aborto legal em casos de stealthing
Prática significa retirar preservativo sem informar parceira.
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Aborto
Prática significa retirar preservativo sem informar parceira.
Entenda o caso
O diretor Carl Rinsch foi preso em Nova York nesta terça, 18, depois que utilizou 11 milhões de dólares (aproximadamente R$ 62,5 milhões) da Netflix, que seriam destinados a uma produção em seu nome, para investir em criptomoedas, carros de luxo, entre outros itens pessoais. A informação é da AP, que também revelou que o […]
STJ
Três servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) investigados pela Polícia Federal no inquérito sobre venda de sentenças na corte continuam recebendo salários de até R$ 36 mil por mês, de acordo com os contracheques referentes a janeiro a fevereiro.
Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada a relações entre casais homoafetivos compostos por homens e mulheres travestis ou transexuais.
Substituiçao
A alternância de juízes eleitorais é uma prática rotineira na Justiça Eleitoral, visando garantir a renovação no exercício das funções.