A denúncia aponta para cobranças feitas sem autorização, muitas vezes por associações desconhecidas pelos beneficiários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, definiu o nome que vai ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O advogado Hélio João Pepe de Moraes foi o escolhido a partir da lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A nomeação consta em […]

Filhos de Cristian Cravinhos e Elize Matsunaga buscam exclusão de nomes de família do registro de nascimento. Cartórios registraram quase 470 mudanças de nome no ES desde a entrada em vigor da nova legislação

A decisão da Terceira Turma da Corte foi unânime, em linha com o voto da relatora, Nancy Andrighi

Um erro administrativo fez com que o homem continuasse recebendo o benefício, mesmo sabendo que deveria ter notificado sua suspensão ao governo