Saiba quais são os tipos de pensão e compensações que podem ser pedidos na Justiça.

Uma decisão judicial histórica em Vitória, permitiu que uma família registrasse os nomes de três pais e uma mãe na certidão de nascimento de um menino de 10 anos. O caso é inédito no Brasil e foi considerado uma vitória para o reconhecimento da diversidade e das diferentes configurações familiares.

Medida foi adotada pelo Tribunal de Justiça do estado e vai até 20 de março, considerando as altas temperaturas da estação.

Homem que vive na ilha já foi proibido pela Justiça de impedir o acesso livre, a circulação e o uso da praia por banhistas.

O ato flexibiliza o uso de terno e gravata para a prática de atos processuais no âmbito do Poder Judiciário estadual até o fim do verão, em 20 de março.