Decisão
STJ autoriza multa para pais que não vacinarem filhos contra a Covid
Em decisão unânime, Terceira Turma do STJ manteve multa aplicada a pais que teriam se recusado a vacinar filha, no Paraná
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Decisão
Em decisão unânime, Terceira Turma do STJ manteve multa aplicada a pais que teriam se recusado a vacinar filha, no Paraná
Presidência do CNOMP
O Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Humberto Alexandre Campos Ramos, será empossado como presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e União (CNOMP) nesta sexta-feira (21/03). Ele será o primeiro membro da instituição a ocupar esse cargo. Sobre a PosseA cerimônia de […]
Foragidos
Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que os detentos que não retornaram são considerados foragidos e perderam o semiaberto
Aborto
Prática significa retirar preservativo sem informar parceira.
Entenda o caso
O diretor Carl Rinsch foi preso em Nova York nesta terça, 18, depois que utilizou 11 milhões de dólares (aproximadamente R$ 62,5 milhões) da Netflix, que seriam destinados a uma produção em seu nome, para investir em criptomoedas, carros de luxo, entre outros itens pessoais. A informação é da AP, que também revelou que o […]