Mesmo quem só compartilha pode responder judicialmente por danos à imagem ou honra de terceiros.

Homem em situação .de rua enfrentou fome, espancamento e longa caminhada até Vitória, mas saiu inocentado de acusação de tentativa de assassinato.

A medida surge meses após o próprio ministro ser sancionado com base no mesmo dispositivo legal.

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs sanções financeiras a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano. Assim como Alexandre, Viviane é advogada, formada em Direito pela Universidade […]

Ministério Público recomendou suspensão imediata da servidora e instauração de processo administrativo disciplinar diante da gravidade das denúncias