STF
STF acelerou julgamentos sobre “omissões” do Congresso e do governo
Análise de temas como criminalização da homofobia e operações policiais tensionaram relação com o Legislativo; as discussões tiveram “boom” depois de 2019.
Judiciário
99 resultados
Artigo -Vanuza Rezende
Relações socioafetivas: direitos e deveres na paternidade moderna
Advogada esclarece critérios para reconhecimento de paternidade socioafetiva e suas implicações legais, incluindo responsabilidades financeiras e direitos de convivência
Decisão do STJ
Racismo reverso': STJ decide que ofensa a homem branco não configura injúria racial
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ofensa configura ‘injúria simples’
Medida protetiva
Medida protetiva se estende aos filhos nos casos de violência? Entenda
O filicídio paterno por vingança, crime no qual o pai mata o filho por vingança à mãe.
Redução de pena
Robinho pede redução de pena após concluir curso de eletrônica
O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro.
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Assassinato
Morre vendedora que foi esfaqueada em loja de Vila Velha
Viralizou
Detetive da NYPD é flagrada dançando de fio-dental em clipe de rapper
Respeito á cultura
Associação divulga nota de repúdio a fala de jornalista cachoeirense
Processo