Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam

Cristiano Pereira, sentenciado a 18 anos de prisão, acusa a mãe da criança de alienação parental

Mesmo quem só compartilha pode responder judicialmente por danos à imagem ou honra de terceiros.

Homem em situação .de rua enfrentou fome, espancamento e longa caminhada até Vitória, mas saiu inocentado de acusação de tentativa de assassinato.

A medida surge meses após o próprio ministro ser sancionado com base no mesmo dispositivo legal.