A morte do cachorro comunitário Orelha, na Praia Brava, em Santa Catarina, gerou comoção nacional. Um grupo de adolescentes atacou o animal no dia 4 de janeiro. Moradores socorreram o cão e o levaram a uma clínica veterinária, mas os veterinários decidiram pela eutanásia no dia 5, devido à gravidade dos ferimentos.
Diante da repercussão do caso, a Polícia Civil de Santa Catarina abriu investigação para apurar as circunstâncias da agressão. No dia 26 de janeiro, os policiais deflagraram uma operação e cumpriram mandados de busca e apreensão contra os adolescentes envolvidos e adultos responsáveis. A equipe apreendeu celulares e outros dispositivos eletrônicos.
Segundo a polícia, familiares dos adolescentes tentaram coagir testemunhas e interferir nas investigações. Entre os parentes investigados estão dois empresários e um advogado. Até o momento, a polícia não efetuou prisões, mas indiciou familiares pelo crime de coação.
A Polícia Civil informou ainda que dois dos adolescentes viajaram para os Estados Unidos, em uma ida à Disney já programada antes do ocorrido. Os investigadores ouviram mais de 20 pessoas e analisaram cerca de 72 horas de imagens captadas por 14 câmeras de monitoramento públicas e privadas.
As autoridades também investigam outro episódio envolvendo o mesmo grupo, que teria agredido um cachorro comunitário conhecido como Caramelo. O animal conseguiu escapar.
Por serem menores de idade, os adolescentes não respondem criminalmente, mas podem cumprir medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Após a repercussão do caso, o governo de Santa Catarina sancionou a Lei nº 19.726, que institui a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário, reforçando a responsabilidade do poder público e da sociedade na proteção desses animais.
