A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 65/2026. A proposta reconhece a Praça Portinari, conhecida como “Pracinha dos Macacos”, e a Árvore-da-Chuva como Patrimônio Cultural, Ambiental, Histórico e Paisagístico do município.

Localizado no bairro Gilberto Machado, o espaço passa a contar com proteção legal permanente. A nova legislação assegura a preservação da espécie Samanea saman, árvore com cerca de 50 anos que se tornou um dos principais símbolos da comunidade.

O texto proíbe intervenções, reformas, podas drásticas, remoções e alterações que descaracterizem a praça sem autorização dos órgãos competentes. Além disso, qualquer manutenção na árvore deverá seguir laudos técnicos especializados para garantir a segurança dos frequentadores e a preservação da espécie.

Autor do projeto, o vereador Pr. Delandi Macedo (PSDB) afirmou que a medida atende a uma reivindicação da Associação de Moradores do Gilberto Machado. Segundo ele, a iniciativa fortalece a preservação da memória afetiva da cidade e contribui para a proteção ambiental.

Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Poder Executivo.