A Câmara de Cachoeiro de Itapemirim aprovou o Projeto de Lei nº 40/2026, que amplia o atendimento por demanda espontânea nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Com isso, os moradores poderão procurar atendimento diretamente nas unidades, sem necessidade de agendamento prévio.

A proposta é de autoria do vereador Lucas Mello (PL) e busca facilitar o acesso da população aos serviços da atenção básica. Além disso, o texto pretende reduzir obstáculos enfrentados pelos usuários no momento de buscar atendimento médico nas unidades municipais.

Como funcionará o atendimento

De acordo com o projeto, cada UBS deverá organizar os atendimentos conforme sua estrutura física, a disponibilidade de profissionais e os protocolos definidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o município poderá adaptar o funcionamento de cada unidade à sua capacidade operacional.

Além disso, as equipes deverão seguir critérios de classificação de risco e prioridade. Assim, os pacientes com maior necessidade clínica continuarão recebendo atendimento prioritário.

O projeto também determina que a implantação da nova sistemática aconteça de forma gradual. Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde deverá definir o cronograma conforme o planejamento operacional de cada unidade.

Quem terá prioridade

O texto aprovado prevê prioridade para alguns grupos específicos. Entre eles estão:

• idosos;
• gestantes;
• pessoas com deficiência;
• crianças;
• pacientes em situação de vulnerabilidade;
• pessoas com maior risco clínico.

Segundo o projeto, todos os critérios seguirão os protocolos oficiais do SUS. Além disso, as unidades deverão preservar a qualidade e a continuidade dos serviços já oferecidos à população.

Objetivo da proposta

Na justificativa apresentada à Câmara, o vereador Lucas Mello afirmou que a medida busca ampliar o acesso da população aos serviços de saúde básica. Ao mesmo tempo, a proposta pretende agilizar o acolhimento dos usuários e tornar o atendimento mais rápido nas unidades municipais.

Além disso, o parlamentar destacou que muitas pessoas enfrentam dificuldades para conseguir consultas agendadas. Por isso, o atendimento por demanda espontânea poderá oferecer mais flexibilidade e melhorar o acesso aos serviços públicos de saúde.

Agora, após aprovação em plenário, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo.