A Viação Águia Branca foi impedida de operar em 22 linhas interestaduais, por decisão da Justiça Federal, que reconsiderou uma liminar anterior que permitia a continuidade das operações. A nova decisão, assinada pelo juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, atende a uma solicitação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e impacta diretamente rotas em vários estados — sendo seis delas com origem no Espírito Santo.

A ANTT havia determinado a suspensão das autorizações após um processo administrativo instaurado a pedido de uma empresa concorrente, que questionou a regularidade das concessões. A concorrente atua em sete das 22 linhas afetadas.

Entre as rotas suspensas com origem no Espírito Santo estão:

Vitória × Itueta (MG)
Vitória × Osasco (SP)
Vila Velha × Niterói (RJ)
Guarapari × Viçosa (MG)
Colatina × Campinas (SP)
Nova Iguaçu (RJ) × Guarapari

Posicionamento da empresa
Em nota oficial, a Águia Branca afirmou que cumpriu todas as exigências do marco regulatório vigente à época das autorizações e reforçou que investiu significativamente na operação das rotas agora suspensas. A empresa também destacou que a medida afeta diretamente passageiros que já haviam adquirido passagens, e informou que os clientes serão ressarcidos integralmente ou realocados em empresas parceiras.

A decisão atinge apenas as 22 rotas iniciadas a partir de 1º de dezembro de 2024. As demais 480 linhas operadas pela empresa seguem funcionando normalmente, conectando mais de 700 destinos em oito estados brasileiros.

A Viação Águia Branca informou ainda que está avaliando as medidas jurídicas cabíveis e que poderá recorrer da decisão. Até a conclusão do processo, a suspensão das 22 linhas permanece válida.

Espírito Santo

Vitória × Itueta (MG)
Vitória × Osasco (SP)
Vila Velha × Niterói (RJ)
Guarapari × Viçosa (MG)
Colatina × Campinas (SP)
Nova Iguaçu (RJ) × Guarapari
Outros Estados

São Paulo (SP) × Governador Valadares (MG)
São Paulo (SP) × Ipatinga (MG)
Rio de Janeiro (RJ) × Vitória da Conquista (BA)
Rio de Janeiro (RJ) × Governador Valadares (MG)
Rio de Janeiro (RJ) × Curitiba (PR)
Rio de Janeiro (RJ) × Coronel Fabriciano (MG)
Rio de Janeiro (RJ) × Registro (SP)
Resende (RJ) × Curitiba (PR)
Paramirim (BA) × São Bernardo do Campo (SP)
Barra do Choça (BA) × Campinas (SP)
Barra do Choça (BA) × São Bernardo do Campo (SP)
Aracaju (SE) × Rio de Janeiro (RJ)
Feira de Santana (BA) × Macaé (RJ)
Feira de Santana (BA) × Umbaúba (SE)
Camaçari (BA) × Penedo (AL)
Petrolina (PE) × Aracaju (SE)

FONTE: ES FALA