O governador Ricardo Ferraço assinou nesta terça-feira (16) dois decretos que ampliam a isenção de ICMS para a compra de veículos destinados ao transporte individual de passageiros no Espírito Santo. Com isso, taxistas e motoristas de aplicativo ganham mais facilidade para renovar a frota e investir em veículos mais modernos.

Além disso, os taxistas agora podem comprar veículos híbridos e 100% elétricos com isenção do imposto estadual. Antes, o benefício atendia apenas modelos convencionais. Segundo o Governo do Estado, 719 taxistas utilizaram a isenção em 2025. Neste ano, o Estado já registrou 380 concessões.

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Ao mesmo tempo, o Espírito Santo se tornou o primeiro estado do país a oferecer isenção de ICMS para motoristas de aplicativo na compra de veículos novos. A medida vale para modelos a combustão, híbridos e elétricos. Dessa forma, o governo busca fortalecer a mobilidade urbana e estimular o uso de tecnologias menos poluentes.

Segundo Ricardo Ferraço, a iniciativa reconhece a importância dos profissionais que utilizam o veículo como principal ferramenta de trabalho. Além disso, o governador destacou que o equilíbrio das contas públicas permite a adoção de medidas que incentivam a atividade econômica e ampliam oportunidades.

Quem pode solicitar o benefício?

Para obter a isenção, taxistas e motoristas de aplicativo precisam cumprir alguns requisitos. Entre eles, exercer a atividade há pelo menos um ano, comprar um veículo zero quilômetro e solicitar o benefício para apenas um automóvel.

Além disso, o interessado não pode ter adquirido outro veículo com isenção ou redução da base de cálculo do ICMS nos últimos dois anos.

Regras para motoristas de aplicativo

Os motoristas de aplicativo também precisam comprovar média mínima de 250 viagens por mês nos quatro meses anteriores ao pedido. Para isso, devem apresentar uma declaração emitida pela plataforma digital utilizada.

Depois da compra, o profissional deverá continuar exercendo a atividade e manter a média mínima exigida pela regulamentação estadual.

Regras para taxistas

Já os taxistas precisam apresentar uma declaração emitida pela prefeitura ou por uma entidade representativa da categoria. O documento deve comprovar o exercício da atividade por, no mínimo, um ano em veículo próprio.

Pedido será feito pela internet

Por fim, os interessados deverão solicitar a isenção de forma totalmente digital por meio do Sistema E-Docs. Durante o processo, será necessário anexar documentos como CNH, comprovante de residência e comprovantes de exercício da atividade profissional.

Atualmente, o Espírito Santo conta com cerca de 7 mil taxistas e mais de 51 mil motoristas de aplicativo. Portanto, milhares de profissionais poderão aproveitar o novo benefício fiscal.