O governo federal decretou situação de emergência em 15 cidades do Nordeste afetadas pela seca e pela estiagem. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou a medida nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).

Com isso, as prefeituras passam a poder solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Dessa forma, os municípios podem garantir recursos para ações de socorro, assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Ao todo, o decreto contempla cinco cidades da Bahia, quatro do Ceará, três da Paraíba, uma de Pernambuco e duas do Rio Grande do Norte. As localidades enfrentam períodos prolongados de falta de chuva, o que compromete o abastecimento de água, a produção agrícola e as reservas hídricas.

Diferença entre estiagem e seca

A estiagem caracteriza-se por um período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade. Nesse cenário, a perda de umidade do solo supera sua reposição, o que reduz o volume das reservas hídricas superficiais e subterrâneas.

Já a seca representa um estágio mais grave. Trata-se de uma estiagem prolongada por tempo suficiente para provocar desequilíbrio hidrológico significativo, com impactos severos no abastecimento e nas atividades econômicas.

Cidades com situação de emergência

Confira os municípios listados no decreto publicado no DOU:

Bahia

• Abaré
• Campo Alegre de Lourdes
• Jaguarari
• Maracás
• Pilão Arcado

Ceará

• Assaré
• Irauçuba
• Pedra Branca (seca)
• Tabuleiro do Norte

Paraíba

• Boa Ventura
• Congo
• Nova Olinda

Pernambuco

• São Joaquim do Monte

Rio Grande do Norte

• Lucrécia (seca)
• Pedra Preta (seca)

A partir do reconhecimento federal, os municípios podem acelerar processos para obtenção de recursos e execução de medidas emergenciais. Além disso, a medida facilita a mobilização de equipes técnicas e o envio de ajuda humanitária às regiões afetadas.