Conheça as propostas do candidato Ademário à Prefeitura de Cubatão — Foto: Divulgação

Uma gravação feita por uma servidora pública foi anexada ao processo pelo Ministério Público de São Paulo. Ela acusa o ex-prefeito de Cubatão (SP), Ademário Oliveira, de estupro.

No áudio, Oliveira atribui o episódio ao consumo de bebida alcoólica. Também menciona uma suposta “química sexual” como justificativa para o ocorrido. O caso teria acontecido durante a comemoração do aniversário da servidora.

O Ministério Público denunciou Oliveira à 3ª Vara Judicial de Cubatão. O processo tramita em segredo de Justiça. A identidade da vítima será preservada. A defesa afirma que o ex-prefeito é inocente.

Segundo o MP, o crime ocorreu em outubro de 2020. Na época, a mulher comemorava o aniversário em um bar. Oliveira estava no último ano do primeiro mandato como prefeito.

Servidora grava conversa

De acordo com o material anexado à denúncia, Oliveira pergunta se o celular da servidora estava desligado. Em seguida, diz que havia bebido e ficado mais extrovertido.

A mulher reage. Afirma que nunca deu abertura para qualquer aproximação. Diz que ficou assustada com a situação.

Na gravação, o ex-prefeito pede desculpas. Ele admite ter agido com “imprudência”. Chega a perguntar se estava “desculpado”. A servidora responde que não. Reforça que nunca consentiu com qualquer atitude.

Em outro trecho, Oliveira afirma que a bebida o deixou mais solto. Diz ser uma pessoa introvertida. Acrescenta que teria havido “química sexual”. A servidora rebate. Afirma que empurrou o ex-prefeito para se afastar. Diz que o comportamento não condiz com seu perfil.

Denúncia do MPSP

Na denúncia, o Ministério Público afirma que Oliveira constrangeu a vítima mediante violência. O objetivo, segundo o texto, seria praticar ato libidinoso sem consentimento.

O documento relata que o ex-prefeito aguardava para usar o banheiro. Ele teria visto a vítima saindo de uma cabine. Nesse momento, a teria empurrado para dentro do local.

Ainda conforme a acusação, Oliveira levantou o vestido da mulher. Em seguida, teria tocado seus seios, pernas e nádegas. Tudo contra a vontade da vítima. Para se livrar, ela precisou usar força física.

O que diz a defesa

Em nota, o escritório que representa o ex-prefeito afirmou que se manifestará com cautela. O motivo é o segredo de Justiça.

A defesa destaca que, ao fim das investigações da Polícia Civil, não houve indiciamento. Afirma que caberá à Justiça analisar o caso. Reitera, de forma categórica, a inocência de Ademário Oliveira.

Os advogados também ressaltam que os fatos são de 2020. Segundo a defesa, o caso só foi comunicado às autoridades em 2025. Esse ponto, afirmam, será esclarecido no processo.

Crime de estupro

Desde 2009, a lei brasileira não exige penetração para caracterizar estupro. A pena pode variar de seis a dez anos de prisão. Ela pode aumentar em até 50% quando o agressor ocupa posição de autoridade sobre a vítima.