A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (11/11) os réus do chamado núcleo 3 da suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Foram marcadas sessões também nos dias 12, 18 e 19.

O grupo tem nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Fazem parte deste núcleo os seguintes réus:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general)
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
• Wladimir Matos Soares (policial federal)

No caso de Ronald Júnior, a PGR pediu que a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com a medida, ele poderá ter direito a um acordo para se livrar da condenação.

Integrantes das forças especiais do Exército

Os militares do núcleo 3 integram os “kids-pretos”, o grupamento de forças especiais do Exército. Os réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista. 

O plano incluía o sequestro e morte do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

Segundo a investigação da Polícia Federal (PF), a ação seria desencadeada em 15 de dezembro de 2022, duas semanas antes da posse de Lula e Alckmin. Como uma das provas, a PF apresentou cópia do Punhal Verde e Amarelo.

Ele detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além da posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos réus para gerenciar conflitos institucionais decorrentes das ações.

Mauro Cid era um ‘kid preto’

Os kids pretos assim são conhecidos por causa da cor das balaclavas que costumam usar em operações. São altamente treinados com técnicas de ações de sabotagem e incentivo à insurgência popular. Essas ações são descritas pelo Exército como “operações de guerra irregular”. 

“Qualquer missão, em qualquer lugar, a qualquer hora, de qualquer maneira” é o lema dos kids pretos. Para ganhar tal status, precisam concluir curso de formação no Centro de Instrução de Operações Especiais, em Niterói (RJ), no Comando de Operações Especiais em Goiânia (GO), ou na 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus (AM).

As forças especiais foram criadas em 1957. Atualmente, há cerca de 2.500 kids pretos. Em quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, ao menos 26 kids pretos ocuparam cargos na gestão. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, também faz parte do grupo.

Em delação premiada, Mauro Cid disse, em depoimento à PF, que Bolsonaro fez reuniões no Palácio da Alvorada para consultar integrantes da Marinha e das Forças Armadas sobre a possibilidade de um golpe militar. 

Cid e Bolsonaro eram dois dos oito réus do “núcleo 1” da trama golpista. Todos foram condenados pela Primeira Turma do STF em julgamento finalizado em 11 de setembro.

Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses, em regime inicial fechado. Cid foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto, sendo beneficiado pela delação.

Kids pretos foram alvos de operação

Quatro kids pretos foram alvos de operação da PF em 19 de novembro de 2024, no âmbito das investigações da trama golpista. Os militares foram presos no Rio de Janeiro. Também foram cumpridos mandados em Goiás, Amazonas e no Distrito Federal. 

Além dos cinco mandados de prisão, o STF expediu três mandados de busca e apreensão e 15 medidas como a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes e a suspensão do exercício de funções públicas.

A PF batizou a operação de Contragolpe. Um dos alvos foi o general da reserva Mário Fernandes, que foi secretário-executivo, segundo posto mais importante, da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Bolsonaro. 

Ele também foi assessor no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde. Ficou lotado no gabinete do Pazuello entre março de 2023 e março de 2024. 

Grupo flagrado nos atos de 8 de janeiro

Os militares alvos da operação já eram investigados no inquérito aberto após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, a PF identificou kids pretos, com botas militares e calças camufladas, participando das invasões às sedes dos Três Poderes. 

Um deles, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, chegou a fazer vídeo em frente ao Palácio do Planalto, em meio à invasão e depredação do prédio que é a sede do Poder Executivo.

O general narrou o cenário, dizendo que estava “arrepiado”. Ridauto foi alvo da 18ª fase da operação Lesa Pátria, desencadeada em 29 de setembro de 2023. 

Já na reserva do Exército, Ridauto Lúcio Fernandes ocupou cargos importantes no governo de Bolsonaro. Ele trabalhou com Mauro Cid na Presidência da República e, antes, no Exército.

Ao lado de Cid, Ridauto trabalhou no Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia. Também foi encarregado das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Natal e em Mossoró, no Rio Grande do Norte. 

Investigação da PF sobre o 8 de janeiro mostra que o suposto plano para derrubar Lula por meio de uma intervenção militar incluía o acionamento do Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia, para efetivar a intervenção militar federal, com a volta de Bolsonaro ao Planalto.

FONTE: O TEMPO