Na manhã de 11 de setembro de 2001, quatro aviões comerciais foram sequestrados e usados como armas contra grandes símbolos americanos, o World Trade Center de Nova York e o Pentágono, em Washington. Seus efeitos são sentidos ainda hoje, até mesmo no Brasil.

O atentado tirou quase 3 mil vidas e a Al Qaeda, organização extremista com base no Afeganistão, assumiu a autoria. O episódio desencadeou uma guerra ao terrorismo e redefiniu as políticas migratórias e de segurança em diversos países.

No Brasil, embora o país não tenha sido palco do ataque, a tragédia redefiniu práticas de segurança aéreas, acelerou avanços tecnológicos e impulsionou a criação de normas jurídicas. Veja algumas delas.

Lei Antiterrorismo

Um dos grandes exemplos é a Lei Antiterrorismo, criada em 2016, durante a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O Congresso sancionou a norma que tipifica como crime ações motivadas por xenofobia, racismo, etnia ou religião que visem causar terror ou destruir bens públicos ou privados.

Sob a nova lei, foi possível deter suspeitos de planejar atentados ligados ao Estado Islâmico durante os Jogos Olímpicos. A Operação Hashtag, deflagrada em julho de 2016, foi a primeira aplicação prática da nova legislação.

A Lei Antiterrorismo 2016 estabelece penas de 12 a 30 anos de reclusão, sem prejuízo de outras penas previstas no Código Penal.

Protocolos mais rigorosos

Antes de 2001, medidas como inspeção de líquidos e raio-X das bagagens de mão eram menos frequentes e aplicadas de forma esporádica nos aeroportos. Após os atentados, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou o treinamento dos agentes de proteção e ampliou as formas de controle.

Uma das primeiras medidas foi a exigência de identificação no portão de embarque, estabelecida a partir de março de 2010, tornando obrigatório a apresentação de documento de identidade para inibir atos terroristas.

FONTE: ITATIAIA