Os vereadores Almezindo Betini, Edinho De Backer e Rivelino Rosa, eleitos pelo MDB em Vargem Alta, podem ter os mandatos cassados caso o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) julgue procedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL), que denuncia fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A ação aponta que o MDB utilizou a candidatura de Roselene Gonçalves de Jesus Freitas, mais conhecida como Rose de Freitas, apenas para preencher o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral. Esse tipo de fraude é popularmente conhecido como candidatura “laranja”.

Rose obteve apenas cinco votos, fez poucas publicações em redes sociais e, de acordo com testemunhas, teria participado de apenas uma caminhada na última semana de campanha. Além disso, segundo documentos do processo, ela reside em Guarapari há alguns anos e não em Vargem Alta, o que reforça a suspeita de que a candidatura foi fictícia.

Outro ponto levantado pela acusação é a utilização de recursos do Fundo Partidário. Roselene recebeu R$ 2 mil da direção nacional do partido e declarou gastos de R$ 1,2 mil com o pagamento de seu genro, o dentista Rafael Zanotelli, como motorista. Ele também é morador de Guarapari. Além disso, foram registrados R$ 800 em combustível. No entanto, testemunhas afirmaram que não houve utilização de carro durante a campanha e que nem a candidata, nem seus familiares, estiveram presentes em Vargem Alta no período eleitoral. O recurso também aponta que a prestação de contas foi padronizada, com registros idênticos aos de outros candidatos do MDB.

Em primeira instância, o juíz da 35ª Zona Eleitoral de Iconha julgou a ação improcedente, alegando ausência de provas robustas da fraude. No entanto, o PL recorreu ao TRE-ES, que agora analisa o caso. O recurso cita jurisprudências recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclusive a Súmula 73, que estabelece que votação inexpressiva, ausência de campanha efetiva e prestação de contas padronizada podem configurar fraude à cota de gênero.

Casos semelhantes já resultaram na perda de mandato de vereadores no Espírito Santo, como em Cachoeiro de Itapemirim, onde Rodrigo Sandi (PDT) foi cassado, e em Guarapari, que levou à anulação dos votos do Podemos e à saída do vereador Denizart Zazá.

Se o TRE-ES reconhecer a fraude em Vargem Alta, os votos do MDB serão anulados e haverá recálculo do quociente eleitoral. A medida pode mudar a composição da Câmara e abrir espaço para novos vereadores, incluindo nomes da oposição ao prefeito Elieser Rabello, também do MDB.

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FONTE: DA HORA ES