Por Thamiris Guidoni

O verão chegou, e com ele surgem dúvidas sobre a circulação de pet nas praias. Muitas pessoas querem levar os pets para a areia e o mar, mas é importante lembrar que cada município tem as próprias regras e cuidados para garantir a segurança dos animais, das pessoas e a preservação ambiental.

Em Vitória, por exemplo, todos os animais devem usar coleira e guia. O descumprimento da regra resulta em multa de R$ 100 por animal, segundo a prefeitura.

Já no município de Vila Velha, não existe uma lei específica sobre animais nas praias, mas há normas para a circulação de cães em vias públicas, que incluem o uso de coleira e guia e regras específicas para raças potencialmente perigosas.

Na Serra, a prefeitura reforça que animais não podem circular na praia, e passeios devem seguir regras rígidas de segurança, principalmente para cães de grande porte.

Em Conceição da Barra, a legislação obriga o uso de coleira, guia e focinheira para cães de médio e grande porte, principalmente raças como Pitbull e Rottweiler.

Para facilitar, confira as regras detalhadas por município:

Vitória

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) destaca:

• Todo animal deve usar coleira e guia adequadas ao porte, conduzido por pessoa capaz de controlar seus movimentos.
• Multa de R$ 100 por animal em caso de descumprimento.
• O condutor é responsável pelo recolhimento dos dejetos.
• Não há regulamentação específica sobre a presença de animais na areia ou na água das praias.

Recomendações gerais:

• Evitar passeios nos horários de sol intenso para prevenir queimaduras nas patas.
• Manter sempre o animal na guia.
• Usar bom senso e respeitar outros banhistas.

Vila Velha

A Prefeitura explica que:

• Não há lei específica sobre animais na areia das praias.
• Em vias públicas, todos os cães devem usar coleira e guia.
• Cães de guarda ou raças consideradas perigosas (Pitbull, Rottweiler, Pastor Alemão e Akita) devem usar guia curta e focinheira.
• Denúncias podem ser feitas pelo telefone 162 ou pelo site da Ouvidoria: ouvidoria.vilavelha.es.gov.br.

Serra

O município estabelece regras para garantir convivência, segurança e preservação ambiental:

• É proibido circular com cachorros, gatos ou cavalos na praia.
• Animais de grande porte não podem ser conduzidos por menores de 16 anos ou pessoas incapazes de controlá-los.
• Passeios sem guia, coleira e focinheira são proibidos.
• Penalidades podem variar de advertência à apreensão do animal, dependendo da infração.

Conceição da Barra

Segundo a lei municipal sancionada em junho de 2023:

• Cães de médio e grande porte devem usar coleira, guia e focinheira em locais públicos.
• Os tutores devem garantir a segurança contra fugas.
• O descumprimento sujeita a multas, que dobram em caso de reincidência, e pode haver intervenção policial para garantir o cumprimento das regras.

No geral, a dica para todos os municípios é:

Mesmo onde não há lei específica, é recomendável:

• Manter o animal na guia;
• Recolher dejetos;
• Evitar passeios nos horários de sol intenso;
• Respeitar outros banhistas e animais.

FONTE: ES BRASIL