Por Fátima Pittella

Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória, nesta quarta-feira (21/05), foi aprovado o Projeto de Lei 137/2025, do vereador Darcio Bracarense. O texto institui no Calendário Oficial de de Vitória a Semana Municipal de Conscientização de conscientização sobre o uso seguro da internet e a prevenção de desafios perigosos nas redes sociais (Lei Sarah Raissa) a ser celebrado dia 09 de fevereiro.

O vereador Darcio Bracarense se inspirou na jovem Sarah Raissa Pereira de Castro que faleceu por conta de um desafio da internet.

“Para orientar os pais e as crianças, estamos fazendo esse projeto que institui a Semana de Conscientização. É um programa que trata de orientação, educação e capacidade de reflexão”, disse o autor.

O Projeto de lei propõe que as escolas da rede municipal façam atividades de conscientização e orientação sobre: o uso seguro e responsável da internet; a identificação e prevenção de cyberbullying; o reconhecimento de golpes e informações falsas (fake news), dentre outros.

Também estão previstos; palestras e workshops para pais e responsáveis sobre a importância do acompanhamento da atividade online dos filhos; como identificar sinais de que seus filhos podem estar em risco online; como dialogar com os filhos sobre os perigos da internet e dos desafios virais.

Os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei 169/2025, da vereadora Ana Paula Rocha, que institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna em Vitória.

Dentre as diretrizes  estão; a atenção humanizada para prevenção dos quadros de sofrimento psíquico, e a recuperação das situações já instaladas; a sensibilização da comunidade para compreensão da importância da rede de apoio à mulher, e sobre os direitos das mães e das famílias no que diz respeito aos períodos gestacional e puerperal.

Homenagem – O vereador Aloísio Varejão homenageou a escritora de literatura infantil e juvenil, referência na cultura afrobrasileira Rafaela Moreira Camargo.

O vereador Bruno Malias homenageou Vitor Vargas Falcão de Almeida e Cláudio Roberto Coimbra de Lemos, do Cultura Capixaba, pelo trabalho cultural em Jardim Camburi.

Breno Rosa Oliveira e Richard Cardoso Bastos, empreendedores, foram homenageados pela vereadora Mara Maroca pela contribuição à cidade. Ela também homenageou o vereador Camillo Neves pelo exemplo para milhares de jogadores que pretendem se destacar no esporte.

Estavam presentes os vereadores: Aloísio Varejão (PSB), Ana Paula Rocha (PSOL), Anderson Goggi (PP),  André Brandino (PODE),  Armandinho Fontoura (PL), Aylton Dadalto (Republicanos), Baiano Do Salão (PODE), Bruno Malias (PSB), Camillo Neves (PP), Darcio Bracarense (PL), Davi Esmael (Republicanos), João Flávio (MDB), Karla Coser (PT); Leonardo Monjardim (Novo); Luiz Emanuel (Republicanos), Luiz Paulo Amorim (PV), Mara Maroca (PP), Maurício Leite (PRD),Pedro Trés (PSB), Professor Jocelino (PT).

Confira o que foi apreciado:

Urgências urgentíssimas

1 – Projeto de Lei 169/2025, do processo 12711/2025

Autor: vereadora Ana Paula Rocha

Ementa: institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no município de Vitória e dá outras providências.

MATÉRIA APROVADA

2. Projeto de Lei 193/2025, do processo 13527/2025

Autor: vereador Professor Jocelino

Ementa: Declara a Trezena de Santo Antônio como patrimônio cultural imaterial do Município de Vitória.

MATÉRIA APROVADA

Projetos de lei:

1. Projeto+987

[´poiuytrewqde Lei 160/2025, do processo 11985/2025

Autor: vereador Luiz Emanuel

Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro no bairro Forte São João

APROVADO

2. Projeto de Lei 137/2025, do processo 9222/2025

Autor: vereador Darcio Bracarense

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória a Semana Municipal de conscientização sobre o uso seguro da internet e a prevenção de desafios perigosos nas redes sociais, e dispõe sobre outras medidas de proteção à criança e ao adolescente no ambiente digital no município de Vitória (Lei Sarah Raissa) a ser celebrado dia 09 de fevereiro.

APROVADO

FONTE: NOTICIA 24 HORAS