União Europeia estuda proibir redes sociais a menores de 13 anos

Com base em relatório de uma comissão especializada, União Europeia pretende estabelecer um acesso gradual às redes, conforme a idade

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Matthias Balk/picture alliance via Getty Images -

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta segunda-feira (13) que apresentará um projeto para proibir o acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais. A iniciativa segue as recomendações de um relatório elaborado por especialistas das áreas de saúde, neurociência, psicologia, direitos da criança e tecnologia.

O grupo de especialistas recomenda que crianças de até 3 anos não utilizem redes sociais. Além disso, orienta que crianças entre 3 e 12 anos acessem essas plataformas apenas por tempo limitado, sob supervisão dos pais ou em ambiente escolar. Já os adolescentes entre 13 e 18 anos poderão utilizar redes sociais de forma gradual, desde que as plataformas ofereçam mecanismos de proteção. Entre eles, estão recursos que limitem a rolagem infinita e os sistemas automáticos de recomendação de conteúdo.

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Segundo Ursula von der Leyen, a Comissão Europeia apresentará o projeto após o verão europeu, que termina em setembro. Ao defender a proposta, a presidente afirmou que o debate vai além da idade mínima para uso das plataformas. “A questão não é se as crianças podem acessar as redes sociais. A questão é se e quando as redes sociais podem ter acesso às nossas crianças”, declarou durante discurso em Bruxelas.