A certidão de quitação eleitoral comprova que a pessoa está em dia com a Justiça Eleitoral. O documento é obrigatório para concursos públicos, emissão de passaporte, carteira de identidade, matrículas em instituições públicas, entre outros. A emissão é gratuita e pode ser feita pela internet, aplicativo e presencialmente.

Especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Nunes afirma que nova regra sobre sobras não afeta o Estado, pois a alteração promovida pelo STF afeta apenas a 3ª etapa na distribuição, e no ES as vagas de deputado foram preenchidas na primeira e segunda etapas

Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o processo de descarte de 195,22 mil urnas eletrônicas do modelo UE 2009, que atingiram o fim de sua vida útil. Estima-se que esses equipamentos tenham um tempo médio de operação de dez anos ou seis eleições. A ação faz parte do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral […]

É proibido pedir voto, usar outdoor, bem como impulsionar conteúdo em perfis que não sejam de partido ou pré-candidato