
Ives Gandra Martins
O IOF e sua natureza regulatória
Ele é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores imobiliários
5 resultados
Ives Gandra Martins
Ele é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores imobiliários
Fiscalização
Foram lavrados 37 autos de infração devido à falta de documentação fiscal, resultando em mais de R$ 570 mil em autuações entre impostos e multas.
Destaque
Em protesto contra a alta carga tributária, lojistas vão vender produtos sem repassar tributos aos consumidores
Dr. Ivo Ricardo Lozekam
A reforma tributária vai extinguir o ICMS e junto com este imposto também irá extinguir seus créditos acumulados.
A Proposta de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), traz regras preocupantes para a compensação de créditos históricos do ICMS. O projeto estabelece que saldos credores existentes em 2032 só poderão ser compensados em 240 parcelas mensais (20 anos), desde que homologados nos […]