Denúncia do PL acusa MDB de usar candidatura “laranja” em Vargem Alta; TRE-ES analisa recurso que pode cassar mandatos de vereadores e alterar a composição da Câmara.

O motivo apontado é um esquema de fraude à cota de gênero, com uso de “candidaturas laranja” para burlar a legislação eleitoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, definiu o nome que vai ocupar a vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O advogado Hélio João Pepe de Moraes foi o escolhido a partir da lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A nomeação consta em […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) informa que não está utilizando o Domicílio e/ou o DJEN para as comunicações processuais.  As opções disponibilizadas pelo PJe para execução e registro de citações/intimações são as seguintes: Diário Eletrônico, Sistema, Correios, Central de Mandados, Pessoalmente e Mural.  O TRE-ES ressalta que o meio “Diário Eletrônico” é o atual […]