Inclusão
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e amplia direitos no SUS a partir de 2026
Lei nacional estabelece diretrizes para atendimento no SUS, avaliação biopsicossocial e ampliação de direitos de pessoas com fibromialgia.
SUS
68 resultados
SAÚDE
Doença fatal e subnotificada custou R$ 25,5 milhões ao SUS em 9 anos
A paracoccidioidomicose, uma infecção sistêmica provocada por um fungo que vive no solo, gera internações contínuas e custos elevados ao SUS
Urgência
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical
Direitos
Proposta busca a criação de centros especializados em autismo para o Norte e o Sul do ES
A proposta, formalizada por meio da Indicação nº 1399/2025 ao Governo do Estado, defende a construção de unidades nas duas extremidades do território capixaba
Saúde
Lei reconhece fibromialgia como deficiência a partir de 2026
A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passam a contar com reconhecimento legal como pessoas com deficiência, conforme estabelece a Lei nº 15.176/2025. A norma cria um marco nacional para garantir direitos, ampliar o acesso a políticas públicas e padronizar o atendimento aos pacientes em todo o país. A legislação determina que […]
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